Risco da cidade perder verbas preocupa equipe de transição

Anna Ruth Dantas - Repórter

Enquanto trabalha na transição, com as informações da Prefeitura do Natal, a equipe do prefeito eleito Carlos Eduardo já viabiliza a retomada de obras que foram paradas na gestão atual. A coordenadora da equipe de transição, economista Virgínia Ferreira, confirmou que irá a Brasília para pedir a prorrogação do prazo para conclusão da obra de saneamento do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, empreendimento que está no Programa de Aceleração do Crescimento. A preocupação em retomar as obras de convênios e financiamentos do Governo Federal é tanta, que a equipe de transição do prefeito eleito optou por instalar o escritório na própria Caixa Econômica, banco responsável pela liberação de verba. Embora pondere o poder de decisão do prefeito Paulinho Freire, Virgínia confirmou que fará sugestões de medidas a serem feitas ainda na gestão atual para não perder recursos de convênios. A coordenadora da equipe de transição anunciou que todos os grandes fornecedores da Prefeitura de Natal serão procurados para fazer a repactuação das dívidas. Quanto aos servidores, Virgínia Ferreira garantiu que a prioridade é o pagamento do funcionalismo. "É prioridade no Governo de Carlos Eduardo o pagamento do servidor. Estamos tomando as providências com relação a isso", comentou. A grande preocupação do grupo de transição do prefeito eleito é com as finanças do Executivo. Inclusive porque, além das contas já em aberto, surgiram os "elementos surpresa", como define Virgínia Ferreira sobre os recentes bloqueios judicias. Sobre isso, a equipe buscará a Justiça para fazer uma espécie de previsão dos próximos bloqueios e, a partir dessa informação, fazer um estudo.

Questionada se não seria muito otimismo o projeto de recuperar a cidade em 200 dias, Virgínia Ferreira se mostrou determinada e para justificar o exíguo prazo citou os contatos já feitos e as negociações abertas para liberação de recursos por parte do Governo Federal. Sobre o trabalho da equipe de transição, as prioridades e os projetos, a economista Virgínia Ferreira concedeu a seguinte entrevista:

Aldair Dantas
Virgínia Ferreira é coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito
Carlos Eduardo

Nesse primeiro momento, qual sua preocupação enquanto coordenadora da equipe de transição?
É com a questão financeira da Prefeitura de Natal. Essa é a maior preocupação, como os bloqueios que estão acontecendo, pelo que a gente vai encontrar a partir do dia primeiro de janeiro. Falo isso porque é a posse do futuro prefeito. Estamos tentando levantar todas as questões de dívidas. Vamos ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual. Vamos fazer todo um levantamento do que há de futuras dívidas que poderão gerar bloqueios futuros.

A senhora atuou na equipe que fez o plano de governo do prefeito eleito Carlos Eduardo. Qual o dado de realidade financeira que se tem sobre a Prefeitura do Natal?
O acesso que a gente tinha era sobre o não repasse dos 25% para a educação, isso tínhamos conhecimento. Também sabíamos de alguns problemas na saúde. Sabíamos de problemas da Urbana, há problemas históricos, aquelas dívidas, mas tem também os problemas atuais da Urbana, como doze meses sem pagamento. Veja que são problemas históricos e recentes. Mas há também os problemas que estão acontecendo agora, que são os elementos surpresa.

Quais são esses elementos surpresa aos quais a senhora se refere?
Os elementos surpresa são os que estão ocorrendo na conta da Prefeitura, com os bloqueios judiciais. Com relação aos projetos da Prefeitura, estamos com acompanhamento porque temos acesso através do site da Caixa Econômica Federal. Quando a gente acessa ver todos os projetos que estão sendo desenvolvidos. Pelo Portal da Transparência vemos todos os repasses que estão sendo feitos, vemos as receitas. Aí tem os balancetes. Com isso, temos mais ou menos um acompanhamento. Mas o que estamos buscando agora... Inclusive tivemos ontem (quarta-feira) uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica e a equipe técnica. Hoje (quinta-feira) teremos com o superintendente do Banco do Brasil, com o pessoal da área de Governo do banco. Segunda-feira estaremos viajando para Brasília e vamos ter uma reunião em vários ministérios. Estamos tentando organizar para tentar chegar no dia da posse já com o programa dos 200 dias aplicável e tornar real o programa de governo.

O servidor público está com o salário atrasado, são 864 pessoas sem receber salário. O procurador geral do Município, Francisco Wilkie, já admitiu que poderá atrasar o pagamento do décimo terceiro salário. Isso é fator surpresa para equipe de transição?
É. Inclusive vamos priorizar o pagamento do servidor. É prioridade no Governo de Carlos Eduardo o pagamento do servidor. Estamos tomando as providências com relação a isso. Essas reuniões que estamos tendo e essas viagens que estamos tendo, é tudo para tentar normalizar o máximo possível toda essa situação. Além do que a gente vai ter reuniões com todos os fornecedores da Prefeitura. Vamos ter reunião com os grandes fornecedores da Prefeitura para repactuar todas as dívidas. Os grandes fornecedores estão atrasados.

Com essa nova fase, a posse do prefeito Paulinho Freire, isso pode ser fator complicador para transição?
Acho que não. A gente espera que possa haver o diálogo. Ele (Paulinho Freire) tem experiência administrativa, já foi presidente da Câmara. A gente espera que ele mantenha um comportamento democrático e espera que tenha transição tranquila. Tive o primeiro contato com Rivaldo Fernandes (coordenador da equipe de transição de Micarla de Sousa). Percebi que havia uma preocupação dele da gente chegar na Prefeitura como se fosse um processo tumultuado, como se estivéssemos em campanha. Mas eu disse a ele que a campanha tinha acabado e agora é o processo de transição de governo. Não vamos olhar para o passado. Agora vamos tentar reconstruir a cidade.

Nesse primeiro contato que a senhora teve com o coordenador da equipe de transição de Micarla de Sousa, como ficou estabelecido o repasse de informação?
O que ele (Rivaldo Fernandes) disse é que está pedindo um relatório para todas as secretarias. Ele deu prazo de dez dias úteis para todas as secretarias fazerem um relatório. Mas eu disse a ele que o procurador do Município Carlos Castim (que integra a equipe de transição de Carlos Eduardo) estará fazendo uma correspondência e que além do relatório que tínhamos solicitado, pediremos todas as informações que estamos precisando. Pode ser que dentro desse relatório (que será emitido pelas secretarias municipais) não tenha os dados necessários que precisamos para fazer o relatório e o trabalho que estamos programando para os 200 dias.

Como será a metodologia da equipe de transição?
A gente fez uma definição e organização da equipe de trabalho. Tem a coleta de dados, com as informações. Vamos fazer a realização do diagnóstico. Tem a entrega do relatório técnico com a sugestão gerencial e tem ainda as visitas a instituições, como Ministério Público, Tribunal de Contas e sociedade civil. Vamos visitar e ter contato com o Marcco (Movimento Articulado de Combate a Corrupção). Enfim são algumas etapas que vamos construir ao longo desse período. Enquanto isso, o pessoal vai elaborando o diagnóstico. A gente já tem o local de trabalho. A Caixa Econômica disponibilizou o local para gente ficar.

Por que a opção por instalar o escritório da equipe de transição na Caixa?
A gente prefere ficar na Caixa até porque todos os projetos da Prefeitura são conveniados com a Caixa Econômica através de contratos. A gente espera não perder nenhum prazo para recurso. Há muitos desses projetos sobre os quais a Caixa já me enviou vários contratos que precisam ser tomadas providências. A gente já vai, junto com a equipe de transição da Prefeitura solicitar que as providências sejam tomadas. Não vamos interferir, porque o prefeito é até o dia 31, mas vamos solicitar que providências sejam tomadas.

Os projetos que a gestão de Carlos Eduardo deixou incompletos, há como eles serem retomados, como o saneamento do bairro Nossa Senhora da Apresentação, a urbanização da África, o esgotamento de Capim Macio?
Eles serão retomados. Por exemplo, Nossa Senhora da Apresentação o prazo de vigência era até 2012. Uma das reuniões que teremos em Brasília é com a coordenação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vamos ter que pedir para ampliar o prazo de vigência. Esses prazos vão ter terminado agora e vamos pedir prorrogação. São várias providências que vamos tomar nessas reuniões que teremos em Brasília. O que Natal não pode é devolver recursos como estava sendo feito. A gente tem que tomar providências urgentes. Eu vou com Carlos Eduardo na próxima semana a Brasília. Ele voltará a Natal, mas eu ainda vou ao Ministério das Cidades e outros ministérios para aumentar o prazo de vigência.

O projeto de Capim Macio poderá ser retomado?
Pode sim. Na realidade, Capim Macio já era para ter sido concluído. Ali é uma obra de financiamento. A população está pagando juros. De certa forma é uma irresponsabilidade na medida que toma um empréstimo e pára uma obra. Ali são R$ 43 milhões. Os recursos não foram liberados porque não houve contrapartida. O dinheiro está na conta e a contrapartida não foi dada, por isso não foi dada continuidade a obra. É só a Prefeitura depositar a contrapartida e o dinheiro é liberado. Na hora que você pára, você paga juros, o contribuinte está pagando por isso, e o dinheiro parado. É a mesma coisa do Nossa Senhora da Apresentação, porque tem uma parte que é Orçamento Geral da União, mas há outra que é financiamento também. A mesma coisa do Pró-transporte. Ele (o Pró-Transporte) também é financiamento, mas não é no nome da Prefeitura é no nome do Governo do Estado. A Prefeitura não deu contrapartida e passou tudo para o Governo.

A equipe da nova gestão planeja fazer auditoria na Prefeitura?
A auditoria acho que já está sendo feita automaticamente pelo Ministério Público. O Tribunal de Contas também vem sendo feito. Ele está fazendo periodicamente, esse é o papel do TCE. Veja algumas licitações que a Justiça e o TCE suspendeu.

E os contratos de AME (Assistência Médico Especializada) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento)?
O que a gente tem é que, neste momento, são muitas denúncias. Você sabe que quando o barco começa a afundar surgem muitas denúncias. Mas a gente só vai saber o concreto mesmo quando chegarmos no Governo [municipal]. Por enquanto, temos as denúncias. Mas nesse momento não estamos com espírito de revanchismo. Eu não fui criada com esse espírito de vingança, chegar e fazer algo. É tanto que quando cheguei na Secretaria de Planejamento (na gestão anterior de Carlos Eduardo) os bons quadros técnicos que tinham continuaram. Não é chegar e desmanchar. Até porque se chegar assim a máquina para. Não é com esse espírito que você tem que chegar em qualquer situação que for exercer. Mas é aproveitar os bons quadros, principalmente o setor técnico. Mas veja que só vamos apurar isso, na realidade, quando a gente chegar. Ninguém vai colocar no relatório que tem desvio nisso e naquilo. Coloca o lado bom. Mas a gente tem que ver os dois lados.

Então a senhora também teme que o relatório produzido pelas secretarias municipais tragam apenas o "lado bom"?
É, exatamente. Você tem o lado bom, mas também precisamos ver o outro lado. O ideal é que eles mostrassem os dois lados. Foi isso que tentamos mostrar (quando fez a transição de Carlos Eduardo para Micarla). As denúncias chegavam para eles como chegam agora para gente. A humanidade funciona desse jeito.

Do trabalho da equipe de transição surgirá o plano dos 200 dias?
A gente espera que sim. E a gente está com essas cinco pessoas, mas há uma equipe de colaboradores por trás.

São quantos colaboradores?
Estamos agregando. A equipe da saúde é mais consolidada, da educação também. E estamos também começando a fazer as visitas dos setores organizados da sociedade para que eles venham a agregar a essa equipe de colaboradores.

A equipe são cinco pessoas (Virgínia Ferreira, Justina Iva, Elequicina Santos, Alexandre Halles e Carlos Castim). Como está a divisão de tarefas?
Duas pessoas que vão fazer as visitas aos setores. A gente está tentando agregar mais pessoas ainda. Mas esperamos que as pessoas que são servidores públicos que fiquem  mais para apanhar os documentos da prefeitura. Eu vou ficar mais indo nas instituições, nas visitas externas. Vou viajar para Brasília, estou indo para os contatos mais externos. Carlos Castim vai para o Ministério Público Estadual e Federal, cuidar da legislação em si. Estamos fazendo um pouco de divisão de tarefa.

Na época da eleição, quando foram feitas pesquisas, a limpeza urbana foi citada entre os principais problemas. O que se pode fazer de imediato?
O prefeito vai ter uma reunião com as empresas para fazer a limpeza. A gente já vai garantir isso de imediato ao natalense. O que foi prometido na campanha será cumprido. Inclusive a malha viária também já estamos tendo as providências, da recuperação dessa malha. Estamos providenciado isso, com alguns contratos e recursos para que cheguem e a gente comece a trabalhar.

A equipe foi muito pragmática em prometer a recuperação em 200 dias?
Fomos mesmo. E estamos trabalhando para isso. Sempre fui persistente. A gente idealiza e sabe onde vamos buscar os recursos. É trabalho. Quando você quer vai, buscar e consegue. A obra de Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio as pessoas do ministério já me conheciam. A gente ia pedir financiamento do BID. E quando abriu o PAC nosso projeto já estava pronto e foi o primeiro do Brasil. Ganhamos R$ 60 milhões a fundo perdido.

Percebo que a próxima gestão está se confiando muito em recursos que virão do Governo Federal. É isso mesmo?
Acho que há uma credibilidade também até porque Carlos Eduardo foi um prefeito que, quando estava diante do PAC, em Natal era o melhor do Brasil. Isso nos credencia para tocar as obras novamente.
Fonte: Tribuna do Norte