STF pede fiscalização das fronteiras para evitar fuga de réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal pediu à Polícia Federal que fiscalizasse as fronteiras do Brasil para evitar que acusados do caso do mensalão fujam do país. Anteriormente o ministro-relator do caso, Joaquim Barbosa, pediu que 25 réus condenados entreguem seus passaportes.

Arquivo TNJoaquim Barbosa pediu, além do recolhimento dos passaportes de 25 réus, a fiscalização das fronteiras brasileiras pela Polícia Federal

Ontem o ex-assessor do PP na Câmara dos Deputados, João Claúdio Genú, foi mais um dos réus a entregar o documento ao Supremo. Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério, e o ex-deputado do PP Pedro Corrêa entregaram seus passaportes na semana passada. Porém, o prazo de 24 horas dado pelo STF começa a valer a partir do envio de um ofício por parte dos réus, avisando que foram intimados.

Joaquim Barbosa acatou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para recolher os passaportes dos réus, na quarta passada. Em outubro, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi à Europa e Romeu Queiroz, ex-deputado, foi ao Caribe com a mulher.

"A proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a autorização jurisdicional, revela-se, ao meu sentir, medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país", diz a decisão do relator.

"Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", continua.

Ainda sobre o a questão dos passaportes, no documento do ministro-relator Joaquim Barbosa é determinada "a intimação destes réus para que entreguem seus passaportes, no prazo de 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em razão de dupla ou múltipla nacionalidade, ou seja, emitidos por Estados estrangeiros".
Fonte: Tribuna do Norte